Bolsa Família de São João do Sabugi-RN: março 2012

quinta-feira, 1 de março de 2012

Aberta a 1ª vigência de 2012 do Programa Bolsa Família na Saúde

Terá iníco este mês de março as atividades de acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com perfil saúde. A Coordenadora do programa no município, estará se reunindo no início deste mês para programar as atividades de acompanhamento destas famílias com a equipe de saúde - agentes comunitários de saúde, enfermeiros de PSF, diretores de Centro de Saúde e a nutricionista do município. Em breve será comunicada a data de início do acompanhamento que trará novidades este ano.

NOVIDADE!!!

Governo do RN - Institui CNH Grátis para as Famílias do Programa Bolsa Familia

O Governo do Estado do RN, no último dia 27 de Dezembro de 2011, ratificou a Lei Complementar 529/2011, que institui o Programa Público CNH Popular, que possibilitará a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação por parte das pessoas de baixo poder aquisitivo. A proposta aceita e normatizada pretende promover o incremento do número de motoristas habilitados e legalizados no estado mediante a concessão de gratuidade. Segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o Estado do Rio Grande do Norte possui, atualmente, apenas 567.732 condutores habilitados, de um total de 809.127 veículos cadastrados. Os candidatos que podem ser inscrever no CNH Popular deverão estar cadastrados no Programa Bolsa Família. Os beneficiários serão isentos dos exames médicos e clínicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular e os custos de confecção da primeira CNH, exame de atualização para renovação da carteira de habilitação.

O Governo do RN também arcará com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC´s). Os objetivos do programa são facilitar o programa, já que muitas vezes os trabalhadores são impedidos de assumir um posto de trabalho formal por não ter a CNH, além de facilitar o acesso do público ao documento. O candidato ao benefício deverá saber ler e escrever, possuir carteira de identidade, CPF, comprovar domicílio no RN e não estar impedido judicialmente. Necessariamente, os candidatos precisarão ser aprovados em exames psicológicos, clínico-médicos, teóricos e práticos de direção veicular.

Programa “CNH Popular” só entrará em vigor no segundo semestre de 2012.

A informação é do diretor geral interino do Detran-RN, Willy Saldanha... No que diz respeito ao Programa Público “CNH Popular”, bastante procurado na Central de Atendimento do Detran, o diretor esclareceu que a Lei Complementar nº 459/11, que institui o Programa, só entrará em vigor em 180 dias, a contar de 27 de dezembro de 2011, data da publicação no Diário Oficial.

Então nesse sentido, a previsão é que comece a funcionar no segundo semestre deste ano. Para mais informações, ligue (84) 3232-4045, 3232-2193, 3232-2194, 3232-2195.